Chesman Pereira Emerim Junior. – O Direito ao Divórcio no Brasil e a Função Social do Advogado

Sinopse

A presente obra analisa o direito ao divórcio no Brasil, com especial atenção à atuação do advogado e à sua função social.

O estudo parte da premissa constitucional da proteção e preservação da família e estabelece um contraponto com a categorização jurídica do divórcio como um direito potestativo e incondicionado, em que o fato de estar casado, aliado ao desejo de divorciar-se, permite o acesso à via de extinção do vínculo matrimonial.

A obra busca, assim, analisar a vocação constitucional do advogado e a sua função social diante das situações de divórcio que lhe são submetidas. O trabalho propõe uma reflexão sobre a atuação desse profissional e as possibilidades de preservação e continuidade da família, considerando o mandamento constitucional decorrente do artigo 226 da Constituição Federal.

Ao aproximar aspectos jurídicos e situações práticas, o livro apresenta uma discussão sobre o papel do advogado diante dos conflitos familiares e das consequências humanas e sociais relacionadas ao término do casamento.

Sobre o autor

Chesman Pereira Emerim Junior

Chesman Pereira Emerim Junior é pós-graduado em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci e pós-graduado em Direito Civil pela UNIDERP-LFG.

É bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Torres e professor da Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina, onde leciona as disciplinas de Direito de Família, Propriedade, Contratos e Responsabilidade Civil.

É membro da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões.

Advogado com experiência na área cível, atua desde março de 2010 em escritório próprio na cidade de Sombrio, em Santa Catarina.